Record Details

Replication Data for: Como os Desembargadores reagem a derrotas

Harvard Dataverse (Africa Rice Center, Bioversity International, CCAFS, CIAT, IFPRI, IRRI and WorldFish)

View Archive Info
 
 
Field Value
 
Title Replication Data for: Como os Desembargadores reagem a derrotas
 
Identifier https://doi.org/10.7910/DVN/JGJI6I
 
Creator Magalhães, Lucas
 
Publisher Harvard Dataverse
 
Description Como os desembargadores minoritários reagem a derrotas? Os desembargadores
mantêm seus entendimentos sinceros, a despeito de serem derrotados pela maioria? Ou os desembargadores deferem em algumas ocasiões para a maioria, abrindo mão de suas decisões sinceras, com a finalidade de maximizar certos objetivos? A partir de uma base de dados original contendo uma amostra de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, observou-se que dos 30 desembargadores analisados, 24 se afastaram do seu posicionamento sincero em pelo menos uma decisão e que dos 233 votos contabilizados, 86 foram deferentes. Além disso, a partir de um modelo de regressão logística, identificou-se três fatores que contribuem para um aumento da probabilidade do desembargador deferir para a maioria, se afastando do seu posicionamento sincero: 1) oposições majoritárias estáveis; 2) assumir a função de vogal no julgamento (vs. relator); e 3) ingressar no tribunal através de promoção na carreira (vs. Quinto Constitucional)
 
Subject Law
Social Sciences
Judicial behavior
 
Contributor Magalhães, Lucas